FONTE: O GLOBO
Data da notícia:
20/05/16
Acordo firmado por Procons do Brasil inteiro trouxe regras que devem ser usadas como parâmetro para documentos de distratos. Além de proteger os consumidores, as novas regras também evitam que as construtoras tenham custos maiores do que o planejado com os projetos, que têm financiamentos bancários baseados nas unidades vendidas.
 
Até então, desde que começou a crise política e econômica no Brasil, 4 em cada 10 vendas eram desfeitas, causando problemas tanto aos compradores quanto às construtoras. Especialistas acreditam que o novo acordo pode evitar uma piora na situação financeira do setor.
 

RIO - A crise que afetou em cheio o mercado imobiliário provocou uma onda de renegociações entre empresas e consumidores. Para evitar os tradicionais distratos — quando o consumidor desfaz o contrato de compra e venda na planta e pede a devolução de parte do valor pago —, que afetaram quatro em cada dez vendas de imóveis no ano passado, as construtoras passaram a negociar ao máximo com o consumidor. Em alguns casos, aceitaram até trocar o imóvel adquirido pelo comprador por outro de menor valor. Em outros empreendimentos, as empresas desistiram de projetos já lançados. Mês passado, um “acordão” firmado por Procons de todo o país, representantes do governo federal e entidades empresariais do setor determinou a criação de regras claras para os distratos. Além de proteger os consumidores, as regras poderão dar um alento ao mercado imobiliário, preveem empresários.

 

 

 

 

No ano passado, foram vendidos 108.906 imóveis no Brasil. E houve 49.955 distratos — 45% do total de vendas. Nos dois primeiros meses de 2016, os distratos perderam fôlego. Foram 5.305, 21,7% menos que nos dois primeiros meses de 2015.

 

— O pacto trouxe regras que serão usadas como parâmetro para o distrato. Muitas vezes, a construtora não consegue revender facilmente a unidade. Com isso, não há como pagar o financiamento bancário e cresce o custo do projeto — explicou João Paulo Mattos, presidente da Ademi-Rio, que reúne as empresas do mercado imobiliário.

Para Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi-Rio, o acordo é um primeiro passo para evitar uma situação financeira pior no mercado imobiliário:

— Projetos lançados ainda em outro cenário vêm sofrendo com os impactos da crise e os pedidos de distrato. Sem vendas, falta liquidez às empresas num momento de aperto econômico.

VENDA ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO

Com o freio na demanda, as construtoras cortaram os lançamentos e focaram na venda dos estoques, que eram de 111.331 unidades no fim de fevereiro. Do início de 2015 para cá, o crédito à construção caiu mais de 50%, conta Gilberto Abreu, diretor executivo de negócios imobiliários do Santander:

— As empresas reduziram lançamentos. Não mudamos os parâmetros para a concessão de crédito, mas somos mais criteriosos na seleção de projetos. Financiamos até 80% do custo da obra. Em geral, pedimos 15% das obras iniciadas e 30% das unidades vendidas.

Odair Senra, vice-presidente do Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), explica que os distratos afetam o caixa da construtora. Um lançamento na planta, explica, tem de 20% a 30% do valor total vindos das unidades vendidas. Os bancos entram com outros 60% a 70%, e o restante fica com a construtora.